O aumento da Taxa de Lixo para os grandes produtores de resíduos sólidos, como bares, restaurantes, hotéis e pousadas, foi aprovado em primeira discussão, pela Câmara de Búzios, na sessão de terça-feira (27). A pauta, cuja segunda votação está prevista para amanhã, causou grande polêmica na cidade. Empresários dos setores de comércio e hotelaria, que acompanharam a votação de terça, criticaram duramente os vereadores.
De acordo com os empresários, o aumento da taxa de lixo poderá chegar até 3000% e passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2018. Segundo Thomas Weber, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Búzios, o Projeto de Lei Complementar prevê uma taxa de R$ 146 (conforme emenda proposta pelos vereadores), por mesa de restaurante e quarto de hotel. Atualmente a taxa única e anual cobrada é de R$ 922, para os estabelecimentos que produzem até 200 litros de lixo por dia. Mas, com o aumento, tem estabelecimento que passará a pagar R$ 24 mil por ano, valor que vai variar dependendo do número de quartos (no caso dos hotéis e pousadas) e mesas (bares e restaurantes).
"Isso representaria um aumento de quase três mil por cento. Um verdadeiro absurdo. Inicialmente o aumento seria para R$ 244, mas após emenda proposta pelos vereadores, passou para R$ 146. Mesmo assim, é um aumento descabido que vai atingir somente os estabelecimentos que estão devidamente legalizados. Já os 70% que atuam na ilegalidade não serão afetados. Entramos com representação na Câmara, mas se for o caso, ingressaremos com ação na Justiça, afirmou Thomas Weber.
Por ser uma lei complementar, a pauta deve ser votação em duas etapas. A primeira foi na última sessão, em que foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes: Dida, Miguel Pereira, Joice Costa, Niltinho de Beloca e Lorram Silveira.
Para Lorram, o aumento não está fora do contexto da cidade. "É uma conta que se pararmos para analisar está dentro das alegações e não está fora da lógica do município", afirmou o vereador.
PRESIDENTE ESTUDA ANULAR A SESSÃO
O presidente da Câmara de Búzios, João Carlos, o Cacalho, disse ao Portal RC24h que é contra o emprestimo de R$ 25 milhões e também o aumento da taxa de lixo. E mais, afirmou que a sessão extraordinária de terça-feira foi convocada pelos vereadores presentes sem o consentimento dele.
"Está previsto no regimento interno da Casa que, em caso de pautas de suma importância para o município, a sessão extraordinária pode ser convocada pela maioria dos vereadores, sem a autorização do presidente. Mas a importância da pauta é questionável. Nesta brecha, que eles se basearam e ingressaram com requerimento convocando a sessão para a votação das pautas. Estou estudando formas de anular a plenária, tendo em vista que eu ainda tinha prazo de cinco dias para colocar essas pautas para a votação", disse o presidente.
Ainda segundo ele, o prefeito tem a maioria dos vereadores ao lado dele e isso facilita muito a relação dele com o Legislativo. "No início do ano éramos cinco e hoje somos somente dois vereadores da oposição. O mais curioso é que os mesmos que votaram contra o empréstimo, em fevereiro, hoje são favoráveis. Não mantiveram a coerência em nenhum momento", afirmou Cacalho.
