Para dar a oportunidade da população conhecer os detalhes do Orçamento previsto para 2018 e fazer sugestões, a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em parceria com a Câmara Municipal, realizou uma audiência pública para que técnicos das duas casas explicassem os investimentos previstos. Com o auditório da prefeitura lotado por representantes de classe e cidadãos em geral, vereadores e secretários municipais falaram sobre as previsões orçamentárias.
O secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães, ressaltou a importância do encontro para que os investimentos sejam feitos de forma transparente e democrática. Clésio explicou aos presentes que o orçamento é uma previsão de arrecadação e aplicação dos recursos, ou seja, não se trata de recursos que já estão disponíveis nos cofres públicos.
“Se a arrecadação for acima do previsto, podemos fazer mais investimentos. Se for abaixo, acontece a diminuição. Orçamento é expectativa de arrecadação. Estamos abertos a sugestões pois nesse momento de crise todas elas são bem vindas. Precisamos vencer 2017 porque o orçamento deste ano contém diversos erros. Certamente teremos um ano muito melhor”, disse Clésio, pontuando que o equilíbrio fiscal é o objetivo da equipe técnica.
A arrecadação prevista para 2018 é de R$ 845 milhões; para 2019 de R$ 863 milhões; para 2020 de R$ 837 e para 2021 de R$ 933 milhões.
A apresentação da proposta do orçamento recebeu questionamentos dos presentes e as questões foram respondidas pelos técnicos da Prefeitura e da Câmara. A proposta de orçamento foi enviada para a Câmara Municipal e, após as sugestões feitas na audiência, os vereadores poderão propor emendas que alterem o texto original. A previsão é de as emendas apresentadas sejam apresentadas no dia 7 e que o texto final seja votado pelos vereadores no dia 12 de dezembro. Após a aprovação o orçamento precisa ser sancionado pelo prefeito Marquinho Mendes para ser colocado em prática.
