O vereador Rafael Peçanha deu início esta semana, ao que chamamos de Operação Holerite, uma investigação minuciosa do espelho da folha de pagamento da prefeitura, que tende a ser o indicativo da ponta do iceberg de uma fraude que se arrasta ao longo dos vinte anos, neste modelo de governo instalado na cidade Cabo Frio, minha terra amada!
Ainda no final dos anos 90, no exercício do mandato de vereador, eu denunciava uma fraude na Secretaria de Saúde, que passava pela emissão de Guias de Internação Hospitalar, para pagamento pelo SUS e lançamento de plantões extras na folha de pagamento. Naquela oportunidade, uma operação da Polícia Federal e do Ministério da Saúde, determinaram a intervenção na Secretaria de Saúde, descredenciamento de serviços e condenação do Prefeito Alair Corrêa a devolução de recursos desviados da conta SUS.
No que diz respeito ao controle da folha de pagamento, foi censurada publicamente a atitude de servidores que cuidavam do RH e assumido o compromisso de correção. Hoje, ao ouvir as denúncias do vereador Rafael Peçanha (PDT), fico com a sensação que os gestores longe de repreender e corrigir os erros, se apropriaram da prática e a estenderam aos demais setores da administração, passando a desviar recursos não apenas do SUS, mas também do FUNDEF e de outras fontes.
Diante da grave e responsável denúncia trazida pelo vereador, necessária se faz uma rigorosa investigação, seja de uma CPI no Legislativo, investigação do MPRJ ou do MPF, por se tratar de desvio de recursos federais. Ao governo de continuidade municipal, não cabe o alegado princípio da surpresa com a notícia ou a indicação de um bode para expiar este pecado. Somente o aprofundamento da investigação nos levará aos beneficiados com esta monstruosa e repetida fraude, sendo necessário auditar não apenas a folha emitida pelo RH, bem como o lançamento do crédito pela instituição bancária, pois temos a denúncia de que os indicados no espelho da folha nem sempre, são os beneficiados com os créditos bancários, para isso fazem o uso de servidores que um dia passaram pela prefeitura e continuam a constar da folha.
É triste ver que no instante mais caótico da vida do servidor, onde os atrasos de pagamento trazem drama e sofrimento as famílias, um pequeno grupo se beneficie da desgraça alheia. Não podemos aceitar que um servidor seja escolhido para assumir e pagar pelo crime, é preciso chegar naquele que orientou, apadrinhou e se beneficiou desta fraude e está no andar de cima.
*Janio Mendes é Deputado Estadual e foi vereador de Cabo Frio durante quatro mandatos, além de ser advogado pós-graduado em direito público e professor formado em Letras.
