Senado retira exigência de placa vermelha para Uber, e projeto de regulamentação voltará à Câmara

Mudança foi aprovada logo após senadores analisarem o texto-base do projeto. Plenário também derrubou obrigatoriedade de os carros serem registrados no nome dos motoristas


Logo após aprovar nesta terça-feira (31) o texto-base do projeto que regulamenta serviços de transporte individual pagos, como Uber e Cabify, o Senado retirou a exigência de os carros terem de rodar com placa vermelha, a exemplo do que acontece com os táxis.


Os senadores também aprovaram uma emenda que derrubou a obrigatoriedade de os carros serem registrados no nome dos motoristas.


Com as mudanças, a proposta retornará para a Câmara, onde já foi analisada em abril.


Quando um projeto é aprovado numa Casa, seja a Câmara ou o Senado, o texto é enviado para a outra revisar. Se a segunda Casa modificar a redação, a proposta, então, retorna à Casa de origem para ser novamente analisada.


Somente após a nova votação na Câmara, que ainda não tem data marcada, é que o projeto sobre os aplicativos será enviado à sanção presidencial.

 

 

 

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