Remar contra a correnteza é difícil, sem dúvida,
mas nos deixa mais fortes.
(Edmund Westermann)
A data de 21 de setembro foi escolhida para figurar no calendário nacional como o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, por iniciativa de Cândido Pinto de Melo, ativista fundador do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD) — que sempre se dedicou a conscientizar a sociedade de que não bastam iniciativas meramente paternalistas ou de ideologia assistencialista para abrir novos e amplos horizontes a cidadãos limitados por alguma deficiência. Faz-se necessária a inclusão e o respeito à dignidade humana contra o preconceito e a desigualdade que, não raro, se revelam implacáveis no cotidiano de quem precisa lidar com os óbices das suas limitações físicas.
Pois, justamente, para contribuir e cooperar com essa luta pelos direitos daqueles com necessidades especiais que apresentei na ALERJ o projeto de lei nº 2.795/2017, autorizando o Estado a implantar e firmar convênio com Centros de Especialidades Odontológicas para atendimento às pessoas com deficiência.
Os pacientes odontológicos dentro dessa categoria necessitam de acesso facilitado (como os cadeirantes), atendimento adequado em consultas que não esgotem energias físicas ou emocionais, acomodação mais confortável nas cadeiras odontológicas, uso de material técnico que impeça problemas de deglutição, movimentos involuntários, controle do estresse por meio de anestésicos convenientes, participação de uma equipe multiprofissional (por exemplo, a inclusão de fonoaudiólogos) que observe e solucione problemas decorrentes do tratamento e, enfim, diversas outras diretrizes que constam no corpo da redação do projeto de lei encaminhado.
Convém destacar, também, que esses Centros de Especialidades Odontológicas serão desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com as Secretarias de Saúde dos Municípios, sempre no intento maior de prover aos pacientes com deficiências o melhor atendimento, levando em contas as especificidades e peculiaridades de cada um.
Dessa forma, queremos participar das discussões de políticas públicas pelo aprimoramento dos direitos dos deficientes, acenando para o renascer das oportunidades, para a renovação das esperanças e, com certeza, para o ressurgimento de um mundo ainda mais justo e humano.
*Marcia Jeovani é deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ex-primeira-dama de Araruama e empresária. Muito atuante na Alerj, faz parte das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Obras Públicas, da Pessoa com Deficiência, Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, Cultura e Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.
