A Taxa de Preservação Ambiental que foi votada e aprovada na Câmara de Vereadores, no dia 13 de abril deste ano, pode ser a alternativa para driblar a crise financeira em Arraial do Cabo. A TPA tem como objetivo usar os recursos arrecadados em melhorias nas áreas de infraestrutura, limpeza pública, saneamento básico, além de promover o desenvolvimento de projetos ambientais no município. Entre os bônus que a tarifa pode trazer ao município, está a melhoria na qualidade do turismo, principalmente durante a alta temporada, quando o fluxo de turistas aumenta consideravelmente.
Segundo a Procuradoria Geral da Prefeitura, "as dívidas herdadas da gestão anterior chegam a R$ 40 milhõess, o que exigiu medidas antipopulares, como a redução de pessoal na ordem de 30% em cada secretaria, reduzindo benefícios, como o abono de férias de todos os servidores e o atraso nos pagamentos das bolsas universitárias dos estudantes cabistas".
A cobrança da taxa não é um projeto novo e pode ser a solução mais rápida que o município busca para atender as demandas da população, em meio à crise estabelecida no Estado. De acordo com o prefeito Renatinho Vianna, a ideia é seguir o exemplo de outras cidades que implantaram o projeto."Todos os balneários turísticos que têm visibilidade e sucesso, estão tendo essa iniciativa, até porque não podemos ficar apenas com o ônus do turismo predatório. Estamos buscando caminhos para que o município se torne auto-sustentável, tendo em vista que estamos prejudicados, principalmente após a crise do Estado. Nós apenas copiamos a lei de outros lugares como Bombinhas (SC), Morro de São Paulo (BA), Ilhabela (SP) e Fernando de Noronha (PE)", afirmou o prefeito.
De acordo com dados divulgados em 2015, pela prefeitura de Bombinhas, foram arrecadados R$ 1.002.889,02 apenas no mês de janeiro de 2015, ano de implantação da Taxa Ambiental. Neste período, cerca de 45 mil veículos teriam passado pela cidade. Na alta temporada, contando até o mês de abril, Bombinhas arrecadou R$ 3 milhões. A cobrança da Taxa Ambiental mudou o perfil dos turistas que freqüentam a cidade. Os números surpreenderam em 2016, quando a cidade chegou a arrecadar R$ 7 milhões entre janeiro e abril, um aumento de R$ 4 milhões comparado ao mesmo período do ano anterior.
Já em Ilhabela (SP), também nos quatro primeiros meses de 2015, a arrecadação rendeu aos cofres da prefeitura R$ 1,59 milhão, que foram investidos em projetos ambientais, na aquisição de veículos para operações ligadas ao meio ambiente e no tratamento do lixo da cidade.
"Ao contrário do que muitos pensam, a TPA vem para ajudar a levantar o município. O dinheiro será investido em nossa maior fonte de renda, queremos turismo de qualidade e melhores condições de vida e trabalho para os cabistas", finalizou Renatinho Vianna.
