A presidenta Dilma Rousseff (PT) entrega defesa por escrito nesta segunda-feira (4), por volta das 16h à Comissão Especial do Impeachement. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, falará aos deputados e fará considerações sobre a defesa. A previsão é de que o processo todo esteja pronto para votação em plenário a partir do dia 15 de abril.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), prevê que sejam necessárias três sessões entre discussão e votação, o que poderá inclusive ocorrer durante no fim de semana, no domingo(17).
Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, o presidente da Comissão do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD/DF), demonstrou preocupação com a data. Para ele marcar a data do impeachment para o fim de semana pode acirrar ainda mais os ânimos entre os contrários e os favoráveis à saída da presidenta. “Dia 17 vai ser uma guerra campal, é o dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados do impeachment. Imagina os ânimos?”, indaga Rosso.
Sessão de madrugada
A previsão é que o parecer do relator seja analisado e votado pelos integrantes da comissão na próxima segunda-feira (11). E a última sessão da comissão do impeachment certamente será, em comparação com as anteriores, a que vai começar mais cedo e durar mais tempo. Rosso declarou que tem a intenção de dar início a ela ainda de madrugada, entre 3h e 5h.
A ideia do presidente é que a reunião não ultrapasse às 23h59 da segunda-feira, "para não haver questionamento". "Pelo regimento, cada membro da comissão, titular e suplente, poderá fazer uso da palavra por até 15 minutos, fora as questões de ordem. Vamos tentar otimizar esse tempo, mas seguramente é uma reunião que pode adentrar a madrugada", antecipou.
Votação em plenário
Independente se a comissão votar contra ou a favor do impedimento de Dilma, o processo segue para ser analisado pelo plenário da Câmara, o que deve ocorrer no dia 15 deste mês.
Antes disso, o relatório aprovado pela comissão especial será lido no plenário da Casa no dia seguinte à votação e depois publicado no "Diário Oficial" da Câmara. Em seguida, o parecer deverá entrar na pauta do plenário em um prazo de 48 horas.
"Se conseguirmos manter esse cronograma do dia 11 abril, a decisão da comissão precisa ser publicada. Depois existem trâmites regimentais para que o processo seja levado ao plenário. Nós entendemos que no dia 15, uma sexta-feira, se assim o presidente da Casa entender, já pode ser iniciada a deliberação", detalhou.
O pedido de afastamento da presidente precisa ser aprovado por 342 deputados para que siga para apreciação no Senado. Caso contrário, a matéria será arquivada.
Fontes: UOL e EBC