Governo do Rio estuda parcelar salários de servidores

Sem dinheiro suficiente em caixa, vencimentos podem ser ainda escalonados de acordo com as categorias


Na próxima segunda-feira (28), o vice-governador Francisco Dornelles (PP), que vai assumir o lugar do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), licenciado em decorrência de um câncer, terá pela frente uma decisão difícil, ao se reunir com os três secretários de estado que integrarão o gabinete de crise. Sem dinheiro suficiente em caixa, terá que optar por pagar apenas algumas categorias de servidores, como os das áreas de saúde, educação e segurança, ou parcelar o salário de todo o funcionalismo. Segundo fontes do governo do estado, a “situação é dramática”, pois não há dinheiro suficiente para cobrir a folha, que é de cerca de R$ 3,4 bilhões, incluindo os aposentados. O encontro será no Palácio Guanabara.

 

Se a decisão for pelo parcelamento, como está sendo estudado, o Rio vai copiar uma medida implementada pelo governo do Rio Grande do Sul, que dividiu o pagamento dos servidores públicos em quatro vezes, desde o ano passado. Dornelles se reunirá com os secretários de Fazenda, Júlio Bueno; da Casa Civil, Leonardo Espíndola; e de Governo, Affonso Henrique Monnerat. O governo do Rio já tinha alterado a data de pagamento do segundo dia útil de cada mês para o sétimo e, depois, para o décimo. Apesar de estar estabelecido agora que a data limite para o pagamento do funcionalismo é o dia 17 de cada mês, isso poderá sofrer mudanças em abril. O estado também parcelou em cinco vezes a segunda parcela do 13º salário. O governo atribui o impacto na folha de pagamento aos reajustes salariais realizados na atual gestão e à contratação de mais PMs, que deu um salto de 30 mil para 50 mil.

 

 

PAGAMENTOS DE FORNECEDORES EM ANÁLISE

 

O pagamento de fornecedores também terá que passar por uma criteriosa análise. A prioridade também será para as áreas de saúde, segurança e educação. Segundo fontes do governo, a ideia é quitar o débito, por exemplo, com as Organizações Sociais (OSs), que mantêm o funcionamento das unidades hospitalares. Também deverão receber as empresas responsáveis pela merenda escolar e pela alimentação de presos.

 

"Não se pode deixar de pagar aos fornecedores de alimentos para os presídios. Se você atrasa o pagamento, há riscos de a comida dos detentos piorar. Aí, o problema poderá ser bem maior para a segurança do estado", disse um integrante da cúpula do estado.

 

A licença de Pezão durante a crise financeira do Rio, ocasionada principalmente pela queda na arrecadação dos royalties do petróleo, pode, segundo especialistas, atrapalhar novos investimentos no estado, que perdeu R$ 3,5 bilhões em receitas.

 

"É um carro em alta velocidade na chuva, com os pneus carecas e ainda se tira o piloto. O cenário de investimento do empresariado pode diminuir. Se antes o cara ia fazer um investimento, agora ele vai pensar: “Bom, hoje eu não faço." Há incerteza de comando no estado. Há um jogo de especulação muito grande por parte dos investidores" diz o pesquisador Eurico Figueiredo, coordenador do programa de pós-graduação de Ciência Política da UFF.

 

Por outro lado, o fato de Dornelles ter dirigido três ministérios diferentes (da Fazenda, do Trabalho e do Desenvolvimento) e ocupado cadeiras no Senado e na Câmara é apontado por colegas e cientistas políticos como um trunfo para sair da crise.

 

"Ele é um homem bastante experiente, já ocupou vários cargos, sabe lidar com contexto de crise. Isso dá ao Pezão, que vai ter que encarar uma batalha, uma certa tranquilidade. Além disso, ele não tem um perfil de vice que tentará imprimir sua marca pessoal, é um vice que se comporta de maneira discreta e leal ao governador e, durante esse tempo, fará uma administração tranquila, sem grandes mudanças" analisou o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio.

 

Além disso, outro ponto que pode agravar a situação do estado, segundo fontes do governo, é a retirada do apoio do PMDB à presidente Dilma Rousseff, ocorrido anteontem. Neste caso, Dornelles, considerado “conciliador”, “cauteloso” e “metódico”, é visto como uma peça estratégica por seus aliados.

 

Mas, na opinião de Cláudio Gurgel, pesquisador da UFF, com a imagem já desgastada, Dilma evitará retaliações:

 

"O Rio é um estado muito importante na federação e, do ponto de vista das circunstâncias políticas, a presidente não está em condições de se dar ao luxo de fazer alguma retaliação. O problema central do Rio está em resolver a questão com o funcionalismo público, porque os servidores têm que receber o salário. Resolver isso é fundamental para a crise".

 

As negociações com a Alerj também podem ser facilitadas pelo perfil de Dornelles.

 

"Dornelles caracterizou sua vida pública por sua capacidade de conciliação. A marca dele é o seu poder de articulação. Ele precisa se articular com o presidente da Alerj, Jorge Picciani, para que se encontre uma alternativa à crise", afirma o cientista político da UFRJ, Paulo Baía.

 

Economista da UFRJ, Mauro Osório concorda com Baía nesse ponto:

 

" A relação do Pezão com Picciani já estava desgastada. Com todo esse esgarçamento, talvez Dornelles tenha mais condição de negociação com o presidente da Alerj, não só pela experiência, mas porque estava fora desse embate".

 

Fonte: O Globo/ VERA ARAÚJO / PAULA FERREIRA

Categorias: Política

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