Segundo a portaria, o intuito é proteger espécies ameaçadas de extinção no país. A nova regra afetou diretamente pescadores da Região dos Lagos, que vivem basicamente da comercialização de algumas das espécies. Neste rol estão pargo, perumbeba (piraúna), cherne, garoupa, badejo, cação, batatas, justamente os mais pescados por aqui.
De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores de Cabo Frio, a Z4, Alexandre Marques, o Baiano, a preocupação é muito grande e ainda tem um agravante: nova lista deve sair a qualquer momento e esta incluiria a tainha, peixe bastante produzido na região. "A lista já está prejudicando todo mundo. A gente quer que a Prefeitura analise nosso pedido e demos dez dias de prazo. Se nesse período não houver novidade, vamos parar de novo", afirmou Baiano.
O presidente da Colônia de Pescadores de São Pedro da Aldeia, a Z6, Haroldo Pinheiro, lembra que a medida não prevê ressarcimento aos pescadores e isso seria um grande prejuízo a quem vive da pesca no interior fluminense. "Isso vai causar um grande impacto nessas famílias que dependem da pesca para viver. Não dá nem para mensurar o prejuízo", lamentou.
Peixes e crustáceos de cativeiro estão fora da lista
Segundo o texto assinado pela a Ministra Izabella Teixeira, qualquer espécie listada na Portaria 445/2014, publicada no dia 18 de dezembro de 2014, não poderá ser tocada, sendo incluído a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização dessas espécies. Somente os peixes e crustáceos reproduzidos em cativeiros e devidamente licenciados ficam fora destas proibições.
As espécies foram classificadas em quatro categorias baseadas em níveis de risco: Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). A nova lista divulgada amplia em 800% a quantidade de espécies avaliadas em comparação ao último levantamento, divulgado em 2003, em toda a fauna e fora brasileira.
